Processo 351724/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 25/06/2010 14:40
Autuado em 25/06/2010 14:40
Oficio de encaminhamento 166/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 255/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 11/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   255/ 2011 Responder HEINZ GEORG HERWIG
24/02/2011 Acórdão   255/ 2011 Responder HEINZ GEORG HERWIG
17/02/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos RM551430215BR
14/09/2011 16:59 Ar de devolução dos autos físicos
26/01/2011 11:49 do Protocolo nº 70837-1/10, referente a Documentação Complementar
05/11/2010 14:44 da autorização para mauricio bastos de farias retirar cópias, as folhas 27.
25/10/2010 15:16 do Protocolo nº 593140/10, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 509/2011
11/03/2011 290 Acórdão nº 255/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1695/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1154/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2011 09:41 DP  
05/04/2011 16:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
15/03/2011 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2011 -
15/03/2011 15:28 STP Despacho Processual Diverso nº 14/2011 -
11/03/2011 14:20 DP  
25/02/2011 18:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 24/2011 -
25/02/2011 18:01 STP Certidão de Sessão nº 18/2011 -
25/02/2011 16:58 GCHGH  
17/02/2011 17:20 GASRVF  
17/02/2011 16:58 STP Certidão de Sessão nº 5/2011 -
13/12/2010 14:31 GCHGH  
17/11/2010 11:20 SITIO  
16/11/2010 09:34 GCHGH  
05/11/2010 15:17 DP  
05/11/2010 14:50 DAMP  
28/10/2010 09:11 DP  
14/10/2010 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1695/2010 -
27/08/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 11032/2010 - RESPOSTA À CONSULTA PELA RESPOSTA À CONSULTA NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE SER ENQUADRADO EM CARGO DO MAGISTÉRIO SERVIDOR CONCURSADO PARA ATENDENTE DE CRECHE (CARGO EM EXTINÇÃO).
09/07/2010 15:08 DIJUR Parecer nº 11185/2010 - Consulta. Enquadramento em cargos assemelhados. Cumprimento dos Arts. 208, IV e 211, § 2º da Constituição Federal. Necessidade de adequação do Quadro de Pessoal à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei Federal nº 9394/1996 e alteraçõe
05/07/2010 08:54 DJB Informação nº 40/2010 -
25/06/2010 17:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1154/2010 -
25/06/2010 14:39 DP  

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